María José Capelo
Áreas de interesse: Direito Processual Civil/Arbitragem/Meios autocompositivos de resolução de litígios
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Mestrado e Doutoramento em Ciências Jurídico-Processuais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Atividade Docente Atual: Leciona no Curso de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento, na área de Processual Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Participação em Centros e Redes de Investigação:
Membro do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra; Membro do Instituto Ibero-Americano de Derecho Procesal; Colaboradora internacional da ProcNet -Rede Internacional de Pesquisa Justiça Civil e Processo Contemporâneo; Membro do Centro de Direito da Família Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Publicações mais relevantes:
«Interesse processual e legitimidade singular nas acções de filiação», Studia Juridica (15), Coimbra Editora, 1995.
«A Sentença entre a Autoridade e a Prova. Em busca de traços distintivos do caso julgado civil» (Dissertação de Doutoramento em Ciências JurídicoProcessuais), Almedina, 2015.
«A lei de Arbitragem Voluntária e os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo». Revista Estudos de Direito do Consumidor, n.º 1 (1999), Coimbra, pp. 101 a 116.
«Pressupostos processuais na acção executiva», Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, «Jornadas de Processo Civil», Ano IV, n.º 10, 2000, pp. 162-173;
«Pressupostos Processuais Gerais na Acção Executiva – A legitimidade e as regras de penhorabilidade», THEMIS, ano IV, n.º 7, 2003, pp. 79-104;
«Algumas questões processuais em torno da acção de investigação da paternidade». Revista do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (Brasil), n.º 2, 2006, pp. 259-276;
«Breve contributo para a reforma dos recursos cíveis», in Reforma dos Recursos em Processo Civil. Trabalhos Preparatórios, Almedina, Coimbra, 2008 (em colaboração com Miguel Mesquita, Lucinda Dias da Silva, Diogo Duarte Campos, soba coordenação de Jorge Sinde Monteiro);
«La médiation, voie de justice au Portugal ?» (Rapport Portugais-19è Congrès International de Droit Comparé-Vienne, 20 au 27 Juillet 2014) in New Developments in Civil and Commercial Mediation. Global Comparative Perspectives, Carlos Esplugues (Ed), Louis Marquis (Ed), pp. 547-556, Springer, 2015;
«Principais Novidades sobre Provas no Novo Código de Processo Civil Português», in Processo Civil Comparado: Análise entre Brasil e Portugal, Organização João Calvão da Silva, Leonardo Carneiro da Cunha, Maria José Capelo e Osvir Guimarães Thomaz, São Paulo: Forense, 2017, ISBN 978-85-309-7696-5, pp. 183 a 210;
«A crise dos procedimentos especiais». Revista Brasileira de Direito Processual Civil, Ano 27, n.º 105, jan/mar. 2019, p. 199-215.
«Intervenção de terceiros», in Comentário da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Volume III, Universidade Católica, 2020;
Participação em projetos de investigação organizada:
Enforcement of judgments, WENDY KENNETT, ANDREAS KONECNY, CLAUDIA SOHER, ISABEL ALBRECHT, KAREN BROECKX, ELINA MOUSTAIRA, JEANCLAUDE WIWINIUS, BERT VAN SCHAICK, MARIA JOSÉ CAPELO (Relatora Nacional), European Preview of Private Law, 1997, pp. 321-428.
La médiation dans une approche transfrontalière et judiciaire. Relatora nacional. Académie Internationale de Droit Comparé : Coord. Carlos Espluges / Louis Marquis.